Determina procedimentos de manejo da vegetação de porte arbóreo existente nos parques municipais e revoga a Portaria SVMA Nº 37/2013.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Grupo de Planejamento (GP), no âmbito da SVMA, com fundamento no art. 4º da Portaria SF nº 85/2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição do Parque Ibirapuera.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Trata dos critérios para o manejo de cerejeiras japonesas (sakura) plantadas no Parque do Carmo Olavo Egydio Setúbal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia representantes do Comitê de Transição da Concessão do Parque Ibirapuera.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Trata da realização de reuniões telepresenciais pelos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Regionais) durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |